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Com mais de vinte anos de experiência a ASTA SOCIEDADE DE ADVOCACIA contribui com independência, objetividade e soluções estratégicas para os condomínios e seus gestores.
Com forte atuação na área condominial (consultivo e contencioso), atendemos diversos condomínios (residenciais e comerciais), muitos administrados por grandes empresas do setor, observado sempre o compromisso com os interesses dos condôminos e, segurança jurídica às decisões intentadas pelo corpo diretivo.
Seu fundador, integrante da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados Brasil, Subseção de Barueri, por uma década, foi assessor jurídico do master franqueador do periódico “Jornal do Síndico”, sendo responsável pela coluna “Você pergunta” do franqueado em São Paulo, tendo sido palestrante nas edições de 2011 a 2014 da Unisindico em São Paulo.
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade São Francisco em 1999. Integrante da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP-Barueri (desde 2020). Assessor jurídico do Jornal do Síndico (2003-2013 e novamente a partir de 2022). Palestrante Unisindico 2011-2014 e 2022. Experiência (contenciosos e consultivo-preventivo) nas áreas de direito condominial, imobiliário, público, civil e do trabalho.
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2000. Pós-graduado e especialista em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2009 e 2014). Mestrando em Direito pela Universidade Europeia do Atlântico (2021), Santander, Espanha. Conselheiro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e integrante da 01ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Experiência nas áreas de direito do trabalho, direito civil, imobiliário e condominial (contencioso e consultivo-preventivo).
• Responsabilidade civil e criminal do síndico
• Estrutura normativa (revisão e aprimoramento de Convenção e Regimento Interno)
• Fundamentação
• Cautelas jurídicas
• Acompanhamento (assembleias presenciais, virtuais e híbridas)
• Definição de quórum (qualificado vs. simples)
• Sessão permanente (para superação de quórum qualificado)
• Previsão e realização orçamentária
• Fundo de reserva (hipóteses de utilização, limitação e recomposição)
• Obrigações das administradoras
• Inadimplência (protocolo objetivo e transparente na recuperação de créditos)
• Legitimação extraordinária
• Erro de projeto
• Erro de execução
• Prazo de garantia vs. prescrição para ação indenizatória
• Análise de contratos de prestação de serviços e de empreitada
• Habilitação técnico-jurídica-financeira
• Adoção de cláusulas de reserva (de interesse do condomínio)
• Funcionários (orgânicos)
• Colaboradores (terceirizados)
• Subsidiariedade vs. Solidariedade
• Monitoramento dos contratos de mão-de-obra
• Limites para atuação do síndico
• Processo disciplinar
• Direitos negativos
• Condômino antissocial
• Responsabilidade por ato de inquilinos e possuidores
• Atos administrativos praticados no período de pandemia
• Compliance
• A Lei Geral de Proteção de Dados
• Contratos de hospedagem
• Adaptações na área comum para veículos elétricos
• Portaria eletrônica
• Individualização da água
• Direito de vizinhança
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