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ASTA Advogados

Advocacia Especializada em Condomínios


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SOBRE NÓS

Com mais de vinte anos de experiência a ASTA SOCIEDADE DE ADVOCACIA contribui com independência, objetividade e soluções estratégicas para os condomínios e seus gestores. 


Com forte atuação na área condominial (consultivo e contencioso), atendemos diversos condomínios (residenciais e comerciais), muitos administrados por grandes empresas do setor, observado sempre o compromisso com os interesses dos condôminos e, segurança jurídica às decisões intentadas pelo corpo diretivo. 


Seu fundador, integrante da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados Brasil, Subseção de Barueri, por uma década, foi assessor jurídico do master franqueador do periódico “Jornal do Síndico”, sendo responsável pela coluna “Você pergunta” do franqueado em São Paulo, tendo sido palestrante nas edições de 2011 a 2014 da Unisindico em São Paulo. 

GESTÃO

Com profissionais qualificados, estamos prontos para solucionar suas demandas.

Mobirise


GUILHERME
ASTA

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade São Francisco em 1999. Integrante da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP-Barueri (desde 2020). Assessor jurídico do Jornal do Síndico (2003-2013 e novamente a partir de 2022). Palestrante Unisindico 2011-2014 e 2022. Experiência (contenciosos e consultivo-preventivo) nas áreas de direito condominial, imobiliário, público, civil e do trabalho.

Mobirise


ALESSANDRO
VIETRI

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2000. Pós-graduado e especialista em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2009 e 2014). Mestrando em Direito pela Universidade Europeia do Atlântico (2021), Santander, Espanha. Conselheiro da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP e integrante da 01ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Experiência nas áreas de direito do trabalho, direito civil, imobiliário e condominial (contencioso e consultivo-preventivo). 

ATUAÇÃO

Atuamos na formulação de soluções técnicas para enfrentamento de questões que diariamente impactam a administração condominial.

Sustentação jurídica dos atos administrativos

• Responsabilidade civil e criminal do síndico
 
• Estrutura normativa (revisão e aprimoramento de Convenção e Regimento Interno)

• Fundamentação  

Assembleias

• Cautelas jurídicas

• Acompanhamento (assembleias presenciais, virtuais e híbridas)

• Definição de quórum (qualificado vs. simples)

• Sessão permanente (para superação de quórum qualificado) 

Gestão financeira

• Previsão e realização orçamentária

• Fundo de reserva (hipóteses de utilização, limitação e recomposição)

• Obrigações das administradoras

• Inadimplência (protocolo objetivo e transparente na recuperação de créditos) 

Responsabilidade civil das construtoras

• Legitimação extraordinária

• Erro de projeto

• Erro de execução

• Prazo de garantia vs. prescrição para ação indenizatória 

Gestão de contratos

• Análise de contratos de prestação de serviços e de empreitada

• Habilitação técnico-jurídica-financeira

• Adoção de cláusulas de reserva (de interesse do condomínio) 

Recursos humanos

• Funcionários (orgânicos)

• Colaboradores (terceirizados)

• Subsidiariedade vs. Solidariedade

• Monitoramento dos contratos de mão-de-obra 

 Gestão de conflitos

• Limites para atuação do síndico

• Processo disciplinar

• Direitos negativos

• Condômino antissocial

• Responsabilidade por ato de inquilinos e possuidores 

Responsabilidade civil das construtoras

• Atos administrativos praticados no período de pandemia

Compliance 

• A Lei Geral de Proteção de Dados

• Contratos de hospedagem

• Adaptações na área comum para veículos elétricos

• Portaria eletrônica

• Individualização da água

• Direito de vizinhança 

CONTATO

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Fone: +55 (11) 3112 0833
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